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Sancionado a Política Estadual de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis

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O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou a Lei Estadual nº 22.598, originalmente projeto de lei nº 1155/23, de autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL), que institui a Política Estadual de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis. O objetivo é promover a inclusão produtiva da categoria no mercado de trabalho. Mais especificamente, o intuito é estimular a formação […]

Petecão defende mais investimentos em segurança pública

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O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), participou do 13º Encontro Técnico de Comissões Legislativas de Segurança Pública das Assembleias Legislativas do Brasil, que foi sediado na Assembleia Legislativa do Amazonas. O evento abordou  temas como o combate ao crime organizado, o tráfico de drogas, a violência em regiões fronteiriças […]

Caso Marielle: saiba como cada deputado paraense votou na prisão de mandante do crime

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A Câmara dos Deputados confirmou nesta quarta-feira (10) a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O resultado da votação foi de 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções. Dentre os votantes, se destacaram três paraenses, que votaram contra a prisão de Brazão. O parlamentar é acusado de envolvimento no assassinato da vereadora […]

Governo Federal quer demarcar terras indígenas até o final deste mês de abril

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O Ministério dos Povos Indígenas quer concluir a demarcação de seis territórios até o final do mês de abril. A estratégia confirmada pela ministra Sônia Guajajara, nesta quarta-feira (10), é a de que a pasta conclua o processo das áreas pendentes elencadas no início do governo. Em um ano do governo do presidente Luiz Lula […]

Veja como os deputados votaram na CCJ sobre manter ou revogar prisão de Chiquinho Brazão

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu nesta quarta-feira, dia 11, avalizar a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. Agora, o plenário da Câmara vai decidir se mantém ou revoga a prisão, determinada pelo ministro […]

Grupo Parlamentar Brasil-Japão, projeto de Damares, é aprovado no Senado

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, dia 10, o Projeto de Resolução nº 72, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Japão. A proposta, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), tem o objetivo de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países. A cooperação ocorrerá por meio de visitas, conferências, estudos […]

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