CPI das Apostas Esportivas define plano de trabalho
Instalada nesta semana, a CPI das Apostas Esportivas vai divulgar e votar o seu plano de trabalho. O presidente da comissão é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO); o relator é o senador Romário (PL-RJ), autor do requerimento que deu origem à CPI (RQS 158/2024). O vice-presidente é o senador Eduardo Girão (Novo-CE). Ora, as denúncias […]
Estatuto do Pantanal: comissão do Senado realiza audiência para debater o assunto
A Comissão de Meio Ambiente realizou a última audiência pública para debater o Projeto de Lei que estabelece o Estatuto do Pantanal. A reunião acontece após o relator da matéria, senador Jayme Campos (União-MT) acatar pedido do Ministério Público para que fosse ouvido antes da votação os representantes da etnia indígena Guató. Proposto pelo senador […]
Câmara aprova política de tratamento humanizado à gestante que perder bebê
A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal. De acordo com o texto, as unidades de saúde devem seguir os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias, assegurando respostas […]
Mais uma comissão do Senado Federal aprova audiência sobre o X no Brasil
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou uma audiência pública para discutir a atuação da plataforma e o impacto no processo democrático no país. O requerimento, de autoria da presidenta do colegiado, Eliziane Gama (PSD-MA), foi aprovado de maneira simbólica, ou seja, sem o registro formal de votos, em menos de três […]
“Vou pedir a cassação dele”, diz Kataguiri após confusão com psolista na Câmara dos Deputados
O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) foi filmado empurrando o influenciador Gabriel Costenaro, membro do Movimento Brasil Livre (MBL), para fora da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, dia 16. O psolista também discutiu com o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), o que resultou em empurrões entre os dois e exigiu intervenção dos policiais para conter […]
“Resolução do TSE traz o autoritarismo sob a desculpa de desinformação” alerta Izalci
Entenda Ora, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. As alterações, pontuais, decorreram da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro. Dessarte, o […]
Deputados recusam relatoria de processo que pode cassar Chiquinho
Os deputados que foram sorteados no Conselho de Ética da Câmara para relatar o processo disciplinar que pode cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) se recusaram a serem relatores do caso. Os parlamentares Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) foram sorteados na última quarta-feira,10. De acordo com […]
Lula diz que Equador deve desculpas por invasão à embaixada no México
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na terça-feira (16), de uma cúpula virtual de chefes de Estado e de governo da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Convocada de forma extraordinária pela líder pro-tempore do bloco, a presidenta de Honduras, Xiomara Castro, a reunião discutiu o episódio de invasão da embaixada do […]
TSE adia julgamento que pode cassar senador Jorge Seif
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) e torná-lo inelegível. Ele é alvo de investigação que o acusa de abuso de poder econômico nas Eleições de 2022. A sessão ocorreria na última terça-feira (16) e foi adiada em razão da ausência do relator, o ministro […]
