Deputada Sâmia Bomfim quer ampliar para seis meses o fim da licença-maternidade
A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) apresentou à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei com o objetivo de garantir seis meses de estabilidade provisória às trabalhadoras após o fim da licença-maternidade. Atualmente, na prática, as mulheres contratadas em regime de CLT contam com apenas um mês de estabilidade, ou dois, para as contempladas pelo […]
Projeto de Lei que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo é aprovado pela Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1555/19, que proíbe o uso de arma de fogo ou de choque em estabelecimento que abriga adolescentes e jovens adultos. O texto autoriza o uso de escudo, capacete, spray de pimenta e algema. A relatora, deputada […]
Senado recebe o anteprojeto do novo Código Civil de juristas para analisar o texto
O Senado recebeu oficialmente nesta quarta-feira, dia 17, o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. A entrega ocorreu no Plenário durante uma sessão de debates temáticos convocada para discutir as sugestões de mudanças e atualizações no conjunto de regras que impactam a vida do cidadão desde antes do nascimento e têm […]
Ex-deputado Wlad Costa é preso PF em aeroporto em Belém
Wlad foi abordado ao chegar de voo à capital paraense e encaminhado ao sistema prisional do estado. A prisão preventiva requerida pela Polícia Federal foi deferida em razão da prática reiterada, entre outros, dos crimes eleitorais de violência política praticados contra deputada federal por meio das redes sociais. O Tribunal Regional Eleitoral também ordenou a […]
CCJ da Câmara aprova limitações para incidência de taxa do Ibama
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa é cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em ações de controle […]
Mecias de Jesus tem pautas que defende a vida, a segurança e os valores tradicionais
Nesta quarta-feira, dia 17, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) trouxe à tona temas cruciais que refletem as profundas divergências entre as ideologias de esquerda e direita no cenário político nacional. No seu discurso, o líder do Republicanos destacou que as discussões recentes no Senado vão além de mera nomenclatura partidária, mas sim se fundamentam […]
