Debatedores pedem prova de ingresso para idosos em universidades federais
A falta da exigência dum processo seletivo foi a principal crítica dos participantes do debate sobre o PL 4.662/2019, que altera a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) para estender as políticas de inclusão educacional aos idosos. Em audiência pública, eles sugeriram que a seleção seja feita por meio duma prova eliminatória e classificatória. […]
Comissão da Câmara debate combate à pedofilia na internet
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o combate à pedofilia na internet. A autora do requerimento é a deputada Silvye Alves (União-GO), relatora na comissão. “Apesar do presente arcabouço jurídico, bem como o trabalho diligente das autoridades brasileiras, a realidade tem nos mostrado que essas condutas criminosas continuam a […]
Operadoras podem ser obrigadas a fornecerem à Polícia dados sobre celulares irregulares
Autor do projeto, o deputado Jadyel Alencar (PV-PI) argumenta que o aumento da incidência de roubos e furtos de celulares no Brasil é um desafio para a segurança pública do Brasil. O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer às autoridades policiais dados que permitam a localização de celulares e […]
Novo Ensino Médio: Senadora Dorinha defende formação geral alinhada à profissional
Em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado sobre o Projeto de Lei 5230/23, que trata do Ensino Médio, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) defendeu que a formação geral deva ser alinhada com a formação profissional. A parlamentar mencionou a preocupação em não repetir as falhas do modelo de […]
