Motoristas de aplicativos divergem acerca da proposta de regulamentação
Representantes dos motoristas de aplicativos e das plataformas de transporte de passageiros divergiram nesta quarta-feira, dia 25, em debate na Câmara dos Deputados, sobre a proposta do governo para regulamentação da categoria. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/24, do Poder Executivo, será analisado pelas comissões da Câmara antes de chegar ao Plenário. O texto […]
PL propõe aumento de multas por vazamento de dados pessoais
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-DF) apresentou o Projeto de Lei 1126/2024, que visa alterar a Lei nº 13.709, de 2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A proposta busca majorar a sanção administrativa de multa incidente sobre o faturamento de empresas privadas em razão do vazamento de dados pessoais, além […]
Projeto de Lei que prorroga cotas em concursos avança com melhorias nos procedimentos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, dia 23, Projeto de Lei que prorroga por 10 anos a cota para a população negra de 20% das vagas em concursos públicos da União. A vigência da lei, que abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos, acaba em junho deste ano. […]
“Cassar ele é o mínimo que a Câmara pode fazer” declara Kataguiri sobre Glauber Braga
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) afirmou nesta segunda-feira, dia 22, que cassar o mandato do deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) é o mínimo que a Câmara dos Deputados deveria fazer. O parlamentar destacou ainda que não dá para continuar aceitando o comportamento “desequilibrado” do deputado do Psol. “Glauber não só agrediu um membro do […]
Comitiva do Brasil vai aos EUA discutir embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes
Congressistas de Brasil e EUA discutirão ataques à democracia nos 2 países; a senadora brasileira Eliziane Gama (PSD-MA) diz que os embates entre Elon Musk e Alexandre de Moraes estão na ordem do dia. Uma comitiva de congressistas brasileiros estará na próxima semana nos EUA para discutir ataques à democracia nos 2 países com políticos […]
Aumento de assassinatos de policiais no Brasil é tema de debate na Câmara
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate aumento do registro de assassinatos de policiais no Brasil. O debate foi realizado a pedido do deputado Coronel Ulysses (União-AC). Consoante o parlamentar, dados da 17ª Edição do Anuário de Segurança Pública indicam que, em 2022, 173 policiais foram assassinados no Brasil, ao passo que […]
BNDES e CEF garantem a Jayme Campos financiamentos sustentáveis a Mato Grosso
O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, ex-ministro Nelson Barbosa; e o superintendente de Serviços de Governo da Caixa, Flavio Gavazza, garantiram ao senador Jayme Campos (União-MT) que Mato Grosso será beneficiado com linhas de financiamentos sustentáveis. Na Comissão de Infraestrutura do Senado, eles debateram nesta terça-feira, dia 23, os investimentos previstos […]
Em audiência pública, Câmara debate prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças renais
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira, dia 23, uma audiência pública, solicitada pela deputada federal Silvia Cristina (PL-RO), para discutir a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das doenças renais. A doença renal crônica leva a uma redução da capacidade dos rins de remover toxinas e excesso de água no […]
Ireneu Orth protocola PDL que susta decreto que ameaça segurança jurídica no campo
O senador Ireneu Orth (PP-RS) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 198/2024, que revoga o ato que instituiu o “Programa Terra da Gente”, lançado pelo presidente da República na semana passada. O parlamentar alega que a medida ignora prerrogativas constitucionais. Na justificativa, o senador alega que o decreto compromete a segurança jurídica, afetando não […]
Ex-deputado Wladimir costa segue preso há 6 dias
Os advogados do ex-deputado federal Wladimir Costa ingressaram na manhã desta terça-feira, com habeas corpus no Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Wlad está preso há 6 dias no Sistema Penal do Pará. Quem analisará o pedido de liberdade é o desembargador José Maria Teixeira do Rosário. Ainda na manhã de terça, Rosário encaminhou o pedido […]
