Mãe e recém-nascido terão impressão digital na Declaração de Nascido Vivo
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2611/23, que obriga maternidades e hospitais do País a incluírem na Declaração de Nascido Vivo (DNV) as impressões digitais do recém-nascido e da mãe. Deverão ser colhidas as impressões dos pés do recém-nascido e dos indicadores e polegares da mãe. A proposta, […]
Com vetos polêmicos, sessão do Congresso Nacional é adiada para maio
Após reunião com líderes partidários do governo, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou à imprensa o adiamento da sessão do Congresso Nacional para votação de vetos presidenciais que estava agendada para a noite desta quarta-feira, dia 24. Os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e no Senado, […]
Reunião da bancada do Amazonas antecipa estratégias sobre a Reforma Tributária
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) participou duma reunião, convocada pela bancada do Amazonas, nesta quarta-feira, para debater os pontos da Reforma Tributária que possam interferir negativamente no cotidiano da população amazonense e da manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM). A intenção do encontro foi de antecipar-se ao texto das Leis Complementares enviadas pelo […]
URGENTE – Justiça manda soltar ex-deputado Wlad
O desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do Tribunal de Justiça do Pará, mandou soltar o ex-deputado Wladimir Costa, o Wlad, preso há uma semana e recolhido no presídio de Americano. Ele responde a processo criminal e civil movidos pela deputada federal Renilce Nicodemos, por violência de gênero, calúnia, injúria e difamação. A ordem de […]
Obras do Morro dos Cavalos deverá entrar no contrato de concessão
A deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC) participou nesta tarde de quarta-feira, dia 24, da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense com o Ministro dos Transportes, Renan Filho, em Brasília. O ministro falou da viabilidade e do planejamento financeiro para a solução definitiva da construção de túneis no Morro dos Cavalos, na BR-101, com a otimização […]
Moro propõe punir planejamento de crimes e ampliar proteção para agentes da lei
Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o Projeto de Lei nº 4015/2023, que reconhece como atividade de risco permanente algumas atribuições do Poder Judiciário. O relator da matéria, senador Weverton Rocha (PDT-MA) acatou emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União-PR), que torna crime o planejamento ou o […]
