Acordos internacionais é tema de análise no Senado
O Senado deve votar nesta quinta-feira, dia 2, a partir das 11h, dois acordos internacionais, Os textos foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na semana passada e serão analisados no Plenário em sessão semipresencial. O PDL 215/2022 trata do acordo entre Brasil e República Tcheca sobre a Previdência Social, celebrado […]
Ação de Nunes contra Tabata por uso de ‘deepfake’ é rejeitada pela Justiça de São Paulo
A Justiça Eleitoral de São Paulo rejeitou um pedido do MDB para punir a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e também pré-candidata à Prefeitura da cidade, pela veiculação dum vídeo que usa a técnica deepfake para criticar o prefeito Ricardo Nunes. A decisão foi assinada no último dia 26 e cabe recurso. A ideia era […]
Senado aprova teto de R$ 15 bilhões de incentivo ao setor de eventos
A Tribuna Senatorial aprovou ontem, dia 30, o Projeto de Lei que reconfigura as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado na pandemia, o Perse concede benefícios fiscais para empresas do setor e permite a renegociação de dívidas com descontos para empresas da área. A pauta é considerada prioritária pela […]
Projeto de Lei que permite substituir médico de programa até novo concurso é aprovado em Comissão
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1791/22, que assegura a manutenção do atendimento à população mesmo em caso de desligamento de médico participante dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. Pela proposta, havendo o desligamento de médico titular, serão convocados substitutos ou o gestor municipal de saúde […]
