TSE retoma hoje julgamento que pode cassar mandato de Sergio Moro
Hoje à noite, os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revisitarão o processo que poderá resultar na revogação do mandato do Senador Sergio Moro, do partido União-PR. O Partido Liberal (PL) e a Federação Brasil da Esperança (uma coalizão entre PT, PCdoB e PV) acusam Moro de ter cometido abuso de poder econômico durante as […]
Cármen assume TSE em busca de pacificação com o Senado
A ministra Cármen Lúcia está prestes a iniciar seu segundo mandato como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em um momento delicado na relação entre o tribunal e o Congresso, com a possibilidade de cassação de senadores e uma reação do Senado ao Judiciário. Cármen Lúcia assumirá o cargo no início de junho, sucedendo o […]
Frente Parlamentar da Segurança Pública é contra portaria que regra aquisição de armas de fogo
A Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara dos Deputados manifesta a sua contrariedade à edição da Portaria nº 224-COLOG/C Ex, de 17 de maio de 2024, que regulamenta a aquisição de armas de fogo e munições por integrantes das Polícias Militares, dos Corpos de Bombeiros Militares e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência […]
Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos
O Senado realiza sessão deliberativa nesta terça-feira, dia 21, para analisar, entre outros itens, o projeto (PL 6.233/2023) que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada, em ações por perdas e danos e em débitos trabalhistas. Há também uma expectativa dos líderes partidários de votação da urgência […]
Adoção da bula digital de medicamentos é tema de debate na Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública, a pedido do deputado federal Reimont (PT-RJ), sobre as implicações da adoção da bula digital de medicamentos. Prevista na Lei 14.338/22, a medida abre caminho para a dispensa de bulas impressas nas embalagens de certos medicamentos, com a inclusão, […]
Comissão da Câmara vota convite para ouvir Elon Musk
Ora, será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o requerimento que prevê o convite ao empresário Elon Musk para uma audiência pública virtual. Anexado como pauta da sessão pela presidenta da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), o requerimento tem como autor o deputado José Medeiros (PL-MT). […]
Fernanda Melchionna propõe auxílio emergencial à classe artística do RS
A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que institui auxílio emergencial para micro ou pequenos empreendedores da área de cultura do Rio Grande do Sul. A proposta é que, até dezembro de 2024, sejam feitas duas parcelas de R$ 10 mil aos trabalhadores da cultura. […]
COP-30: Pará aposta em Airbnb, vila provisória e cruzeiros
Parte dos cerca de 32 mil leitos que, segundo autoridades do Pará, a cidade de Belém precisa providenciar para receber a COP30 (conferência do clima da ONU) deverão ser distribuídos em cruzeiros de luxo, uma vila provisória e aluguéis de Airbnb. Esse é o plano atual do governo do estado para conseguir receber […]
