Senado aprova PL de Jayme Campos para o enfrentamento das catástrofes climáticas
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 21, o Projeto de Lei 5098/2019, que tem como finalidade alocar recursos para enfrentamento às catástrofes climáticas no Brasil. De autoria do senador Jayme Campos (União-MT), o projeto cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para prever a destinação de recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate […]
Emendas destinadas por Amom à Defensoria Pública serão usadas em novo programa do Ministério da Justiça
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) compareceu ao lançamento do programa “Defensoria em Todos os Cantos”, no Ministério da Justiça. O evento, que ocorreu na última segunda-feira, dia 20, foi uma forma de agradecimento aos incentivadores do trabalho das defensorias pelo Brasil. Mandel enviou a maior quantia em emendas individuais destinada ao projeto. […]
Projeto de Dorinha para criar política de assistência estudantil segue para o Plenário
Vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE), a senadora Professora Dorinha (União-TO) disse esperar que o seu Projeto de Lei (PL) 5.395/2023, aprovado nesta terça-feira, dia 21, pela CE, seja apreciado com celeridade pelo plenário do Senado Federal. Devido à importância da matéria, os membros da comissão acataram pedido de urgência para a tramitação […]
Câmara aprova texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras
A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal da proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. Os deputados ainda analisarão possíveis alterações à proposta. O texto é um substitutivo do deputado Pedro Lupion ao Projeto de Lei 709/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS). […]
Senado aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
Todos os anos, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, as equipes de saúde locais vão até às escolas públicas para vacinar as crianças dos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) ressaltou que o projeto não trata sobre a obrigatoriedade de vacinação, […]
Geovania de Sá relembra a experiência profundamente impactante ao visitar Israel durante a guerra
A deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC) participou duma sessão solene, nesta terça-feira, dia 21, em Brasília, para homenagear a data nacional da criação do Estado de Israel. O evento marcou os 76 anos da fundação do país, que ocorreu em 14 de maio de 1948, por meio de uma resolução da Organização das Nações […]
PCC tem jatinhos, helicóptero e empresta aeronaves para políticos; uma facção eleitoral
Enquanto o governador de São Paulo, Tarciso de Freitas, alertou a sociedade de que o PCC já controla mais de 1 100 postos de combustíveis no estado, a facção criminosa também adquiriu usina de etanol e vem ameaçando os pequenos e médios agricultores da região Sudeste, em especial São Paulo, para venderem cana abaixo do […]
Senado aprova criação da Universidade Federal do Araguaia, de Wellington Fagundes
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira, dia 21, projeto que transforma o Campus Universitário do Araguaia, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), na Universidade Federal do Araguaia. O PL 2.223/2021, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), recebeu parecer favorável do senador Wilder Morais (PL-GO). Fagundes avaliou que há […]
Joaquim Passarinho é membro do GT da Reforma Tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), constituiu os dois Grupos de Trabalho (GTs) que vão relatar os textos de regulamentação da Reforma Tributária. O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), como único parlamentar representante da região Norte do país, fará parte do GT que analisará o texto principal da regulamentação da Reforma Tributária. […]
