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Helder destaca oportunidades ambientais da COP 30 para o Brasil

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Para debater melhores práticas ambientais, sociais e de governança, Helder Barbalho, governador do Pará e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), participou da abertura do III Fórum ESG Salvador, nesta quarta-feira (22), na capital baiana. O evento contou com a presença de autoridades como o prefeito de Salvador, Bruno Reis, […]

Audiência pública promove debate urgente sobre o uso de dispositivos eletrônicos para fumar

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A deputada Gisela Simona (UNIÃO-MT) promoveu nesta quarta feira, dia 22, um debate inédito na câmara dos deputados: audiência pública sobre o consumo, a comercialização e a legislação dos dispositivos eletrônicos para fumar.  Defensora dos direitos dos consumidores, Gisela Simona promoveu a audiência com o intuito de fornecer aos consumidores o direito de acesso à […]

Sergio Moro sugere tratamento hormonal para predadores sexuais

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, dia 22, o Projeto de Lei nº 3127/2019, que prevê a possibilidade de tratamento químico hormonal voluntário para condenados mais de uma vez em crimes contra a liberdade sexual. Emendas apresentadas pelo senador Sergio Moro (União-PR), e acatadas pelos membros da comissão, […]

Impactos sociais da Reforma Tributária é tema de debate em Comissão da Câmara

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira, dia 23, audiência pública sobre o tema “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”. O evento foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). “A proposta impactará a vida dos brasileiros em diversos aspectos, dentre eles: social, […]

Senado aprova PL em benefício de população LGBTQIA+ encarcerada

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, em turno único, o Projeto de Lei complementar 150/2021, de autoria do senador Fabiano Contrato (PT-ES), para instituir mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. Foram 62 votos a favor da proposta, que altera a Lei Complementar nº 79, de 07 de janeiro de 1994. Relator do […]

Alan Rick convoca audiência pública para cobrar combate às invasões de terra

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Atendendo requerimento do Senador Alan Rick (União-AC), foi aprovada nesta quarta-feira, dia 22, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, audiência pública para debater as ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no combate à invasão ilegal de terras e soluções para impedir ocupações irregulares. Serão convidados o Presidente do […]

Prefeita Josemira Gadelha Participa do Lançamento da XVI Feira da Indústria do Pará

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Belém do Pará recebeu nesta quarta-feira, 22 de maio, o lançamento da XVI Feira da Indústria do Pará (FIPA) 2024, um evento de grande relevância para os setores de indústria, comércio e economia da região. A prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, esteve presente na cerimônia, destacando a importância do evento para o fortalecimento […]

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