Comissão da Câmara aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente. Para a relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), a proposta funciona como um norte para assegurar às crianças e adolescentes uma vida digna. […]
Igor Normando lança “Movimento Muda Belém” com apoio do MDB e aliados
Em junho, o pré-candidato à prefeitura de Belém, Igor Normando, com o apoio do MDB, partidos aliados, ONGs e diversas lideranças sociais, lançará o “Movimento Muda Belém“. O objetivo da iniciativa é discutir os desafios da cidade e buscar soluções eficazes, visando criar um programa de governo que atenda às necessidades dos moradores de Belém. […]
Nelsinho Trad promove inclusão para pessoas com Síndrome de Tourette
O médico e senador Nelsinho Trad (PSD-MS) alcançou importante vitória na luta pela inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette na legislação brasileira. O Projeto de Lei 4767/2020, de sua autoria, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A iniciativa altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para […]
Lei que prevê a renegociação da dívida do FIES é tema de debate na Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira, dia 28, audiência pública sobre a possibilidade de renegociação da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), prevista na Lei 14.719/23. O debate atende a pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO). “A realização de audiência pública sobre a nova lei de […]
