Secretaria da Mulher promove o 5º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher no Legislativo
Nos dias 21 e 22 de maio, a Câmara dos Deputados recebeu cerca de 150 legisladores de todo o país para o “5º Encontro Nacional de Procuradorias”, promovido pela Procuradoria da Mulher, em celebração aos 15 anos do órgão. O encontro foi uma oportunidade única para compartilhar conhecimentos, experiências e estratégias voltadas ao fortalecimento do […]
Irineu solicita à Receita que inclua municípios em situação de emergência na declaração IR
O senador Ireneu Orth (PP-RS) solicitou à Secretaria Especial da Receita Federal a expansão dos benefícios fiscais para os municípios com emergência decretada. O parlamentar alega que a portaria 419/2024 deixa de fora pelo menos 21 municípios afetados e gera interpretações dúbias ao confundir critérios. No ofício direcionado ao secretário Robinson Barreirinhas, o senador gaúcho […]
Comissão aprova projeto que amplia a atuação do médico-veterinário
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23, pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho regional poderá exercer a atividade profissional em todo o País. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), defendeu a aprovação. “A proposta promove a igualdade de oportunidades e o acesso à […]
Petecão pede rapidez em aprovação de PL que permite voos na Amazônia
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) criticou o pedido de tramitação conjunta feito no Plenário ao seu Projeto de Lei (PL) 4.715/2023, que propõe que empresas estrangeiras possam operar em serviços aéreos domésticos. Ele destacou que o monopólio de duas empresas está causando problemas no transporte aéreo no Acre, como em toda a região amazônica, resultando […]
