Comissão da Câmara inclui enfermagem na equipe de atendimento às vítimas de violência sexual
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21, que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento das vítimas de violência sexual. A proposta altera a lei que garante atendimento integral e gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência sexual (Lei 12.845/13). A relatora, deputada […]
Colares/PA Avança nas Políticas Públicas para Cultura com a Criação do Conselho Municipal de Cultura
O município de Colares deu um importante passo em suas políticas públicas voltadas para a cultura com a criação do Conselho Municipal de Cultura. A nova entidade é parte de um esforço contínuo para fortalecer e dinamizar o cenário cultural local, garantindo maior participação e controle social sobre as atividades culturais na cidade. Na noite […]
O que é a PEC das Drogas, que está na pauta de comissão da Câmara
Em debate nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecentes no país. Conhecida como PEC das Drogas, ela é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No Senado, ela foi aprovada em […]
Randolfe Rodrigues afirma “não buscar tapetão” sobre derrotas do governo no Congresso
O senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional, conversou com o SBT News a respeito das derrotas que o governo sofreu na semana passada na Casa Legislativa. Para o parlamentar, as decisões são reflexos da herança deixada pelo bolsonarismo. “Temas sobre costumes, comportamento, segurança pública, é difícil ter posição diferente das […]
“Contra o vírus da mentira, há o remédio da informação séria”, diz Cármen ao tomar posse no TSE
A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira, dia 3, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. No seu discurso, ela fez críticas às fake news e ao discurso de ódio que se alastram em redes sociais. “É preciso ter em mente que ódio e violência não são gratuitos. Instigados por […]
Comissão do Senado debate cancelamento de planos de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove audiência pública nesta terça-feira, dia 4, sobre o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde. O debate deve buscar soluções para o problema, especialmente no caso de pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas. A audiência pública foi sugerida pelo presidente da CAS, senador Humberto […]
Segurança nas ferrovias federais é tema de debate em comissão na Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira, dia 4, a segurança nas ferrovias federais. A audiência pública será realizada no plenário 11, às 10 horas. O debate é uma iniciativa do deputado Nicoletti (União-RR). Ele afirma que, depois de décadas de abandono, as ferrovias federais desempenham hoje um papel […]
