Parlamentares do Psol denunciam associação ligada a escolas cívico-militares
O Psol acionou a Advocacia-Geral da União contra a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar, a Abemil. A entidade, gerenciada pelo suplente de deputado federal Capitão Davi Lima Sousa (PL-DF), trabalha junto a Prefeituras para promover o modelo em escolas. O caso foi revelado pelo portal Metrópoles. Na denúncia, apresentada na última terça-feira, dia 4, a […]
Alfredo Gaspar entrega 3,4 milhões em emendas para Palmeira dos Índios e Arapiraca
O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) segue percorrendo Alagoas reafirmando o seu compromisso com o desenvolvimento do estado. Dessa vez, o parlamentar realizou entrega de suas emendas nos municípios de Palmeira dos Índios e Arapiraca totalizando 3,4 milhões de reais, que já foram empenhados para à saúde e à assistência social de instituições dos dois […]
Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Endometriose (PL 3246/21). O texto assegura avaliações médicas periódicas, atendimento especializado com equipe multidisciplinar e formação continuada para profissionais da área de saúde que atuam na área. A relatora, deputada Laura […]
Comissão de Saúde aprova projeto que inclui neuromodulação não invasiva no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime o Projeto de Lei 5376/2023, de autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que garante a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta aprovação marca um importante avanço na área da saúde pública […]
Audiência pública da Câmara discute cotas para negros em serviços públicos
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira, dia 11, às 10 horas, no plenário 3, uma audiência pública sobre cotas nos serviços públicos. A Lei 12.990/14, que reservou 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para negros, deixa de valer neste ano. A deputada Carol Dartora (PT-PR), que pediu […]
