Câmara dos Deputados acelera projetos antiaborto e antidelação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 12, requerimentos de urgência para um Projeto de Lei que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação a homicídio e para outro que proíbe a delação premiada de presos, sejam eles réus ou condenados. A votação foi relâmpago e permite que os textos não passem […]
UMA SUPREMA IMPARCIALIDADE
Desde os tempos dos antigos romanos, a Justiça é representada pela deusa Têmis. A imagem é bem conhecida por todos, inclusive porque uma estátua dela está postada bem em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Trata-se duma mulher vendada, porque a Justiça deve ser cega. Também […]
Lula avalia situação de Juscelino Filho após pedido de indiciamento pela PF
O presidente Lula (PT) está adotando cautela antes de tomar uma decisão sobre a manutenção ou demissão do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Apadrinhado pelo senador Davi Alcolumbre (AP), Juscelino entrou no governo com o objetivo de ampliar a base governista dentro do União Brasil. Pedido de Indiciamento Juscelino Filho teve um pedido de indiciamento […]
Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas aprova plano de trabalho para 2024
O Plano de Trabalho para 2024 da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), apresentado pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi aprovado nesta quarta-feira, 12. A CMMC, que também conta com a presidência da deputada Socorro Neri (PSB-AC) e a vice-presidência do senador Humberto Costa (PT-PE), tem a missão de acompanhar e implementar políticas públicas […]
Governo Invalida Leilão de Arroz e Demite Secretário de Política Agrícola
Na tarde desta terça-feira (11), o governo federal anulou o leilão de arroz estatal realizado dias atrás. O leilão, ocorrido na última quinta-feira (6), tinha como objetivo distribuir 263 mil toneladas de grãos importados pelo Planalto. As embalagens dos grãos fariam propaganda de Lula, com os dizeres: “Arroz adquirido pelo governo federal”. Problemas com as […]
Comissão aprova relatórios de Amom Mandel sobre inclusão e prevenção de riscos
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou, nesta quarta-feira, dia 12, dois relatórios na Comissão de Saúde referentes a Projetos de Lei que estabelecem diversas obrigações para clínicas, estabelecimentos de saúde e hospitais, tanto públicos quanto privados. Ambos os relatórios receberam aprovação dos parlamentares. Um deles atende às necessidades de pessoas surdas e mudas; o […]
Relatório de Alan Rick que incentiva energias renováveis no campo é aprovado
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira, dia 12, o relatório do senador Alan Rick (União-AC), ao Projeto de Lei 2.647/2022, que incentiva produtores rurais a comprarem equipamentos para a produção de energias renováveis. A matéria, que é de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), já foi aprovada pela Câmara […]
Projeto do deputado Helio Lopes para impedir a pedofilia em aeroportos e aeronaves é aprovado
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n° 1888/2023, de autoria do deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) que prevê medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves. O Projeto de Lei proposto pelo parlamentar prevê que o poder público promova campanhas, com […]
