Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços promove novo debate
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados do Brasil que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reunir-se-á novamente na próxima terça-feira, dia 18. O PLP 108/24 é o segundo enviado pelo governo para regulamentar a reforma tributária. Apelidado de “Lei de Gestão e Administração […]
Alfredo Gaspar propõe emenda que altera o Regimento Interno da Câmara para combater corrupção na Casa
Entre as propostas de mudar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para punir parlamentares que infringirem normas do Código de Ética e Decoro Parlamentar, está a indicação do deputado federal Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), que propõe uma mudança no projeto, para implementar medidas cautelares de suspender o exercício do mandato também para deputados federais que […]
Jayme Campos propõe projeto de educação financeira nas escolas
Na semana em que o Senado Federal dedicou uma sessão para aprovar projetos destinados ao fomento e melhoria da educação, o senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto que promete um salto de qualidade na formação de jovens e adultos no ensino público. Trata-se do PL 2356/2024, que institui a Política Nacional de Educação Empreendedora […]
Comissão debate a situação de empregados públicos celetistas anistiados
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira, dia 17, audiência pública, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), sobre a situação dos empregados públicos celetistas anistiados. O objetivo é avaliar os efeitos do Decreto 6.657/08, que fixou a remuneração de empregados públicos no quadro em extinção. […]
Rosana Martinelli assume no Senado após Wellington Fagundes deixar o cargo para realizar uma cirurgia
Rosana Martinelli (PL-MT) assumiu, nesta quarta-feira, dia 12, uma cadeira no Senado Federal. Eleita suplente nas eleições de 2022, ela assume o lugar de Wellington Fagundes (PL-MT), que se licenciou por 120 dias do cargo para fazer uma cirurgia no ombro. A nova senadora integra a lista de investigados no inquérito do Supremo Tribunal Federal […]
