Senado aprova texto-base da regulamentação para estimular o uso de hidrogênio de baixo carbono
O texto-base do Projeto de Lei 2.308/2023 que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono no país foi aprovado, na noite desta quarta-feira, 19, no plenário do Senado Federal. Setenta e cinco senadores presentes na sessão ordinária foram favoráveis à proposta que também cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de […]
Cooperação militar entre Brasil e Bahrein é aprovado em comissão da Câmara Federal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 481/23, que contém o acordo de cooperação militar entre o Brasil e o Reino do Bahrein, assinado em 2022. O projeto será analisado agora pelo Plenário. Pela Constituição, acordos deste tipo, assinados pelo governo […]
Senadores de Brasília visitarão Silvinei Vasques na prisão
O senador Izalci Lucas (PL-DF) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foram autorizados a visitar o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. Os senadores estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira, dia 19, para cobrar da Corte uma resposta ao ofício enviado em novembro do ano passado para solicitar a autorização […]
Construção de túneis no Morro dos Cavalos fará parte de investimento em melhorias na BR-101
A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB-SC) participou duma reunião importante entre o Fórum Parlamentar Catarinense e o Ministro dos Transportes, Renan Filho, em Brasília, para discutir melhorias na BR-101. As obras propostas incluem a construção de túneis no Morro dos Cavalos, que são essenciais para aumentar a segurança e a eficiência da rodovia, beneficiando […]
Leo Prates vai relatar projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) relatará o Projeto de Lei 4911/23 que regulamenta a profissão de alpinismo industrial, atividade ligada à inspeção e manutenção de locais em altura. Ela é uma ocupação altamente especializada, que desempenha papel crucial em diversas indústrias, como construção, infraestrutura, energia, entre outras. “Estamos na fase de debate do projeto […]
Alessandro Vieira quer criar grupo de trabalho para analisar incentivos fiscais
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou à Comissão de Assuntos Econômicos um requerimento para a criação de um Grupo de Trabalho (GT) destinado a dar transparência e avaliar a eficiência dos subsídios tributários, financeiros e creditícios aplicados pela União. De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), a dívida pública bruta do Brasil atingiu 74,3% […]
