Albuquerque quer que o Fundo Garantia-Safra vá para agricultores da região norte
O deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR) protocolou na Câmara dos Deputados o PL 2337/2024, para incluir a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia no rol de regiões beneficiadas pela Lei 10.420/22, que criou o Fundo Garantia-Safra e instituiu o Benefício Garantia-Safra. Esses instrumentos são destinados a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem […]
Profissão de gari, com piso de dois salários mínimos, é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos, de acondicionamento de lixo e encaminhamento para aterros ou estabelecimentos de reciclagem. O texto aprovado estabelece um piso salarial de dois salários mínimos (R$ 2 […]
Alfredo Gaspar entrega emenda de R$ 500 mil ao Lar São Vicente de Paulo
O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) realizou nesta sexta-feira, dia 21, uma visita especial ao Lar São Vicente de Paulo, no Centro de Maceió. A ida à instituição teve como objetivo a entrega de uma emenda no valor de R$ 500 mil destinada ao desenvolvimento social do lar, que cuida de 28 idosos em situação […]
Novo Ensino Médio é aprovado no Senado Federal
Sob articulação da senadora Professora Dorinha (União-TO), o Projeto de Lei 5.230/2023, que trata do Novo Ensino Médio, foi aprovado pelo Senado Federal na semana passada relatado pela parlamentar tocantinense, o texto segue novamente para análise da Câmara dos Deputados, já que passou por alterações. Segundo a senadora, o processo de construção do seu relatório […]
Parlamentares do Espírito Santo, Marcos do Val e Gilvan da Federal trocam empurrões
Um dia após se desentenderem durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e trocarem xingamentos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) estenderam o bate-boca para fora do Congresso Nacional. Os parlamentares trocaram empurrões no Aeroporto Internacional de Vitória, na manhã de quinta-feira, dia […]
