Sâmia Bomfim apresenta projeto para que delegacias especializadas em racismo funcionem por 24h
A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) apresentou um Projeto de Lei para garantir a criação e o funcionamento 24 horas das Delegacias de Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância, conhecidas como DECRADIs, em todo o Brasil. O texto foi protocolado em 7 de junho e aguarda deliberação da Câmara dos Deputados para começar a […]
Projeto de Lei reduz cobrança de tributos sobre tintas para impressão
O Projeto de Lei 2056/24 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de tintas para impressão. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados e, consoante a autora, deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC), o objetivo é criar um ambiente mais competitivo para […]
Jorge Kajuru é o único parlamentar de Goiás que está entre os 100 mais influentes do Congresso
O estado de Goiás tem apenas um parlamentar entre os 100 mais influentes no Congresso Nacional, segundo um levantamento divulgado nesta sexta-feira, dia 28 de junho, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A pesquisa avaliou os 513 deputados federais e 81 senadores em mandato no mês de junho, e não estão incluídos aqueles que […]
