Senado quer concluir a desoneração da folha no final de agosto
No início da sessão plenária desta terça-feira, 16, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o governo federal e o Senado ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de prorrogação do prazo até 30 de agosto para definir uma solução para a compensação financeira da desoneração da folha de pagamento. A […]
Da Imunidade tributária ao perdão às dívidas; entenda as mudanças feitas na PEC da Anistia
Os trechos que tratavam da cota de gênero nas eleições, ação afirmativa para aumento da participação feminina no Legislativo, por exemplo, foram retirados, enquanto artigos que tratam do financiamento de candidaturas de pessoas negras sofreram modificações após pressão da bancada negra no Congresso. Contudo, a nova versão apresentada pelo relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), […]
Saiba quem são os pré-candidatos a prefeito de Porto Alegre
Na capital gaúcha se desenha um cenário de eleição polarizada entre siglas que se aglutinam à direita e à esquerda. Ademais, a disputa poderá ter maioria de mulheres entre as candidatas. Até agora, apenas dois homens estão entre os possíveis postulantes; já as mulheres, somam cinco prováveis candidaturas. Atualmente oito nomes despontam como possíveis candidatos […]
Senado debate PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos
O Senado pode incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023, que permite o refinanciamento de dívidas para partidos políticos, seus institutos ou fundações, com isenção dos juros e multas acumulados. Seria aplicada apenas a correção monetária sobre os montantes originais. A PEC, aprovada na semana passada pelo Plenário da […]
Comissão da Câmara aprova microempresa ceder crédito de pagamento do governo
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder os seus créditos a terceiros, mesmo sem concordância do devedor. A cessão terá efeito cinco dias úteis depois do pedido da empresa junto ao órgão devedor, caso […]
