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Disseminar fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada

Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um PL para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL 2.948/2024 altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para estabelecer que ficará sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, aquele que disseminar, no período de […]

Erika Hilton aciona MP para investigar crimes ambientais em sítio de Ricardo Nunes

Fotos: Mário Agra/Câmara dos Deputados e José Cícero / Agência Pública

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) entrou com uma representação junto ao Ministério Público contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) por suposto cometimento de crime ambiental. A ativista Amanda Paschoal também assina o pedido contra o emedebista. O objeto da denúncia é um sítio, de propriedade de Nunes, que estaria em situação irregular por estar […]

É aprovado a divulgação na internet de listas de espera para cirurgias no SUS

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publiquem na internet listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos. Foi aprovado o texto do relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), ao Projeto de Lei 10106/18, do ex-senador Cássio Cunha […]

PGR denuncia Nikolas ao STF por chamar Lula de ladrão na ONU

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de ofender a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido foi apresentado na sexta-feira, dia 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá analisar a acusação formal. O ministro Luiz Fux é o relator […]

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