Disseminar fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um PL para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL 2.948/2024 altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para estabelecer que ficará sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, aquele que disseminar, no período de […]
Erika Hilton aciona MP para investigar crimes ambientais em sítio de Ricardo Nunes

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) entrou com uma representação junto ao Ministério Público contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) por suposto cometimento de crime ambiental. A ativista Amanda Paschoal também assina o pedido contra o emedebista. O objeto da denúncia é um sítio, de propriedade de Nunes, que estaria em situação irregular por estar […]
Disputa entre partidos embaralha alianças e pressiona Lula e Bolsonaro no período de convenções

Pré-candidatos a prefeito que disputam o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também os que almejam ter o ex-presidente Jair Bolsonaro como aliado têm sofrido com disputas internas dentro do mesmo campo político e, nalguns casos, até dentro do mesmo partido. As divergências internas já provocaram situações como sucessivas trocas de pré-candidatos, […]
É aprovado a divulgação na internet de listas de espera para cirurgias no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publiquem na internet listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos. Foi aprovado o texto do relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), ao Projeto de Lei 10106/18, do ex-senador Cássio Cunha […]
PGR denuncia Nikolas ao STF por chamar Lula de ladrão na ONU

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de ofender a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido foi apresentado na sexta-feira, dia 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá analisar a acusação formal. O ministro Luiz Fux é o relator […]