Lucas do Vale quer maior transparência na coleta e tratamento de dados pessoais
Comprometido e sensível às demandas da sociedade, o deputado estadual Lucas do Vale (MDB), apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira, 14, o projeto de sua autoria que altera a Lei nº 22.520, de 28 de dezembro de 2023, que veda a solicitação abusiva de dados pessoais do consumidor. De acordo com o parlamentar, a matéria […]
Em nota, Câmara Federal mostra consequências da decisão do STF sobre Emendas Parlamentares
Nota técnica publicada por consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados a pedido do partido Novo afirma que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino sobre as chamadas Emendas Pix faz com que tais recursos fiquem sob a responsabilidade da União. Essas emendas são créditos orçamentários aprovados por cada deputado e senador […]
Saiba o que pode e o que não pode fazer no período de propaganda eleitoral
A campanha eleitoral começou oficialmente nesta sexta-feira, dia 16, quando candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro podem fazer propaganda eleitoral nas ruas e na internet. A publicidade no rádio e na tevê, no entanto, só começa no dia 30 de agosto. A propaganda eleitoral nas ruas é feita com o uso de […]
