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Vanderlan tem emendas acatadas em projeto que renegocia dívidas estaduais com a União

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O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) obteve sucesso na inclusão de duas emendas ao projeto de lei complementar 121/2024, que institui um novo programa federal para renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. A proposta permite o parcelamento dos débitos em até 30 anos, com condições de juros mais favoráveis. “Essa […]

Senadores reclamam sobre a falta de transparência das plataformas digitais

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) debateu a queda na audiência nas plataformas digitais de vários canais de comunicação. Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que solicitou o debate, a falta de transparência limita o alcance das publicações e dificulta as notificações. Além dos parlamentares, participaram da audiência jornalistas e outros profissionais de […]

Comissão aprova garantia a pessoas com deficiência o acesso virtual a serviços públicos

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura à pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e administrativos, por meio digital, sem a necessidade de comparecer presencialmente. Foi aprovado o parecer da relatora, deputada Dayany Bittencourt […]

Políticos e autoridades lamentam morte de Silvio Santos

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Na manhã deste sábado, dia 17 de agosto, o hospital em que Silvio estava internado emitiu uma nota com detalhes sobre a causa da morte. O apresentador voltara à unidade de saúde no início de agosto, poucos dias depois de receber alta médica devido a um quadro de H1N1. Silvio Santos deixa a esposa, Íris, […]

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