Mudanças nas emendas parlamentares ao Orçamento são alinhadas nos Três Poderes
Em até dez dias, Executivo e Legislativo vão regulamentar as chamadas emendas de comissão ao Orçamento da União, feitas por parlamentares, para que elas sejam destinadas a projetos de interesse nacional ou regional definidos de comum acordo entre os dois Poderes. Reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes dos três Poderes definiu mudanças nas […]
GRUPO “PESSOAS COM DIREITOS” UNIFICA A PAUTA DA ACESSIBILIDADE URBANA
O Grupo PcD – Pessoas com Direitos, (Planeta com Sustentabilidade) atua na defesa, promoção e divulgação dos direitos e oportunidades para as Pessoas com Deficiência (PcD), como com deficiência física, surda, visual, cognitiva e oculta; com Mobilidade Reduzida (PcMR), como idosos, obesos, gestantes, lactantes, pessoas com nanismo, pessoas com criança de colo e cuidadores de PET, e com […]
Segue para a Câmara o trâmite fim da desoneração da folha de pagamento
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 20, o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo […]
Missionária Michele Collins quer proibir atletas trans em competições apoiadas pelo Poder Público
A deputada federal Missionária Michele Collins (PP-PE) apresentou um Projeto de Lei para proibir a participação de atletas trans em competições apoiadas pelo Poder Público. Pela proposta, caso a organização desse tipo de evento permita a entrada de atletas trans, o comitê responsável pelo evento ficaria sujeito ao pagamento de multa entre 10 mil reais […]
Baía de Todos os Santos será sede da Amazônia Azul, aprova comissão da Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 3077/23, que institui a Baía de Todos os Santos, no estado da Bahia, como sede da Amazônia Azul. Autora da proposta, a deputada Roberta Roma (PL-BA) destaca que se trata da maior baía do mundo de águas […]
