Votação de mudanças nas regras de inelegibilidade é adiada para a próxima semana
A pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi transferida para a semana que vem a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 192/2023) que muda as regras de inelegibilidade. O texto unifica em oito anos o prazo em que os candidatos ficam impedidos de disputar eleições por condenação judicial, cassação ou renúncia de mandato. […]
Comissão sobre Enchentes no RS e empresários reforçam pedido de apoio do governo federal para recuperação do estado
A Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul realizou a sua 12ª audiência pública, agora com os representantes do setor privado, associações, sindicatos e federações gaúchas para tratar da retomada econômica e aspecto privado empresarial do Rio Grande do Sul. O evento aconteceu em Brasília nesta terça-feira, dia 27, no […]
Comissão de Transporte da CLDF aprova instalação de câmeras em todas as faixas de pedestres de Brasília
O projeto de lei 754/2023, que prevê a instalação de câmeras de videomonitoramento em todas as faixas de pedestres no DF, foi aprovado pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal na manhã desta quarta-feira, dia 28. A matéria é de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP). […]
Direitos das mulheres lésbicas no Brasil é tema de debate na Câmara Federal
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira, dia 29, políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil. O debate foi solicitado pela deputada Carla Ayres (PT-SC). Acompanhe as suas declarações “O reconhecimento e a garantia dos direitos das mulheres lésbicas são questões centrais na promoção da igualdade […]
