Lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho (Lei 14.970/24). O texto foi publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira, dia 13. A lei decorre do PL 4.029/2021, […]
Max Maciel realiza audiência pública para debater o Plano de Adaptação Climática no DF
Com o agravamento da seca e das queimadas no cerrado do Distrito Federal, o debate sobre o meio ambiente torna-se cada vez mais urgente. Por isso, na próxima quarta-feira, dia 18, às 19h, o Plano de Adaptação aos Efeitos Adversos da Mudança Global do Clima para Reduzir as Vulnerabilidades e Ampliar a Adaptação no Distrito […]
Cármen envia à PGR recurso de Moro contra denúncia de calúnia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre um recurso do senador Sergio Moro (União-PR), réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. No início de junho, por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo decidiu receber a denúncia oferecida pela PGR contra Moro. A acusação […]
Comissão da Câmara reserva de 30% das vagas do serviço público para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira, dia 17, Projeto de Lei (PL 1958/21, do Senado) que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos. O debate atende ao pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR). […]
Presidente da CMA, Leila Barros propõe endurecimento de penas nos incêndios florestais
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira, dia 16, um Projeto de Lei que endurece a punição para crimes ambientais. O PL 3.567/2024 aumenta a pena para crimes como provocar incêndio em florestas e vegetações, que passa de dois a quatro anos de prisão para de seis a […]
