Lei que obriga juiz a consultar cadastros em qualquer procedimento de adoção é sancionada no Planalto
A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 19. O texto se originou do Projeto de Lei 5547/13, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021 e pelo Senado em agosto passado. A Lei 14.979/24 […]
É sancionada lei que incentiva a produção de coco no país
A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975/24), sancionada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira, dia 19, no Diário Oficial da União (DOU), busca fortalecer a cadeia produtiva do coco no Brasil, com incentivos à produção, exportação e pesquisa tecnológica. A lei prevê apoio a pequenos agricultores e à produção orgânica, entre […]
PL do Senado proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogarias de condicionarem descontos ao fornecimento de dados pessoais de clientes, como CPF, e-mail e dados biométricos. A proposta também estabelece a proibição de compartilhamento desses dados com terceiros ou a utilização para finalidades […]
“A tua inveja não me abala”, assim Jojo Todynho posta após esculacho de Erika Hilton
A influenciadora digital que tem mais de 30 milhões de seguidores e apareceu posando enquanto tocava a música Vou com Tudo, que é cantada por Jojo. “Quer falar de mim, tu fala, tua inveja não me abala/ Quinze minutinhos de fama não vai te levar a nada/ Vou com tudo e arraso tudo/ Vou mostrar […]
