Senadores defendem mais avanços nas políticas públicas ligadas à acessibilidade
Ora, o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência em 21 de setembro, data instituída pela Lei 11.133, de 2005, a partir de projeto proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de formas de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, setembro […]
PL da Câmara obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos
O Projeto de Lei 2400/24 torna obrigatória a instalação de telhados verdes em novos edifícios públicos e novos empreendimentos habitacionais subsidiados com recursos públicos. A proposta também autoriza incentivos fiscais, financeiros ou creditícios para edifícios ou unidades residenciais privadas que adotem a cobertura vegetal. O autor do projeto, deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), afirma que a […]
