Damares Alves encaminha requerimentos de informação a MEC e Fazenda
Três requerimentos de informação protocolados pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) direcionados ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Educação, têm como alvo a operacionalização do programa Pé-de-Meia. Lançado em novembro do ano passado como uma espécie de poupança para estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o […]
Em Alagoas, Alfredo Gaspar demonstra força política e elege vários vereadores
As eleições de 2024 em Alagoas trouxeram um resultado marcante para o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), que alcançou uma vitória significativa ao eleger diversos vereadores em todo o estado. Com esse avanço, Alfredo Gaspar se consolida como liderança política alagoana pela sua atuação coerente e firme no Congresso Nacional e ainda coloca o União […]
Parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas é tema de debate na Câmara
O Projeto de Lei 1988/24 estabelece parâmetros para a troca de controle na distribuição de energia elétrica do Amazonas e o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta prevê que, temporariamente, sejam considerados os custos reais com compra de energia e custo total de geração, para reembolso da Conta […]
Gabriel Galípolo pode ser cotado à Presidência do Bacen
O Plenário do Senado Federal vota a indicação de Gabriel Galípolo para a Presidência do Banco Central (MSF 42/2024). Antes, contudo, Galípolo será sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De lá, caso seja aprovado, o nome do economista deverá seguir para apreciação dos demais senadores no Plenário. A indicação precisa contar com a aprovação […]
Deputada Dra. Alessandra Haber tem PL que inclui pontos de leitura em política pública
O Projeto de Lei 2834/24 prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações previstas na Política Nacional de Cultura Viva. A Câmara dos Deputados analisa a proposta da deputada, que argumenta que a instalação de bibliotecas comunitárias em locais públicos reforça o apoio da administração pública ao hábito da […]
