Empresas podem ser punidas por omissão que cause queimaduras em trabalhadores, assim prevê PL da Câmara
Pelo texto, as empresas com risco direto são aquelas cujas atividades, processos ou operações envolvam: substâncias inflamáveis ou explosivas; operações de soldagem, corte ou lixamento de metais; altas temperaturas, como fundições, siderurgia e produção de vidro; fornos industriais, caldeiras e reatores; entre outras. Entre as penalidades previstas estão: multa de até R$ 500 mil; suspensão […]
Proposta do deputado Julio Cesar isenta doador de sangue de pagar inscrição em competição esportiva
O Projeto de Lei 3572/23 permite que a organização esportiva dispense o atleta doador regular de sangue, plaquetas ou medula do pagamento, integral ou parcial, de inscrição em competições esportivas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23). Autor da proposta, o deputado Julio Cesar […]
Heinze e Tereza Cristina propõem convocação de ministros para explicarem restrições em crédito rural
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) protocolaram nesta sexta-feira, dia 11, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dois requerimentos de convocação de ministros. Eles querem que os titulares das pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário expliquem as medidas adotadas para socorrer os produtores que sofreram impactos […]
Denúncia de manipulação do relatório Focus do Bacen é gravíssima, pontua Gleisi Hoffmann
A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), reagiu à nova denúncia envolvendo o relatório Focus, que é divulgado semanalmente pelo Banco Central (Bacen). Gestores de fundos e economistas participantes do boletim do banco, de acordo com Pedro Cerize, fundador da Skopos Investimentos, combinam os resultados previamente entre eles para […]
