Comissão debate autorização pela Anvisa de medicamento para distrofia muscular
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira, dia 15, o processo de autorização, pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), [foto em destaque] do medicamento Elevidyz, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). O debate atende ao pedido do deputado Max Lemos (PDT-RJ). […]
Laércio Oliveira é relator de projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira, dia 15, o Projeto de Lei (PL 6.012/2023) que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Após passar por votação em turno suplementar na comissão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja […]
Deputado Duarte Jr. quer vincular reajuste do BPC ao salário mínimo
O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo para assegurar a correção anual às pessoas com deficiência. Segundo a proposta, o valor do BPC, de 1 salário mínimo, será reajustado anualmente na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário […]
“Edital Tecnova III – Brasília” vai destinar mais de R$ 16 mi a pequenas empresas de tecnologia no DF
Nesta quarta-feira, 16 de outubro, às 10h, no SebraeLab – BioTIC, localizado na Granja do Torto – DF, será realizado o lançamento do Programa Tecnova III – Brasília, uma parceria entre a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia […]
Senador Magno Malta faz críticas aos ministros do STF
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira, dia 14, o senador Magno Malta (PL-ES) voltou a criticar a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o presidente da corte máxima do Brasil, Luís Roberto Barroso. “Barroso fez uma declaração dizendo que, em time que ganha não se mexe, referindo-se ao Supremo. Eles se acham, […]
