Delegado Fabio Costa é relator de PL que define como crime usar veículo para intimidar pessoas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que define como crime de trânsito utilizar veículo para intimidar outro motorista por meio de manobras perigosas, perseguição, fechadas ou arremesso de objetos. O relator, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), concordou com a ideia inicial do Projeto de Lei 5130/23, […]
Câmara aprova emenda de Alfredo Gaspar que garante multa de 20% para concessionárias em casos de apagão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, dia 17, o Projeto de Lei 1272/2024, que fortalece a participação ativa dos municípios e do Distrito Federal no processo de concessão e fiscalização da distribuição de energia elétrica. O texto inclui uma importante vitória para os consumidores: a aplicação de multas às concessionárias em casos de interrupção […]
Congresso Nacional é iluminado para reforçar ações da campanha Outubro Rosa
O Congresso Nacional volta a receber iluminação rosa desta sexta, dia 18, até segunda-feira, dia 21, como parte das ações de conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama: o Outubro Rosa. Os prédios da Câmara e do Senado também foram iluminados com a cor entre os dias 8 e 11 de […]
Lula reforça discurso ao eleitorado cristão em comício na Bahia: “Ninguém foi mais de esquerda do que Jesus Cristo”
Em um novo movimento para se aproximar do eleitorado cristão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma declaração polêmica durante um comício em Camaçari, na Bahia, nesta quinta-feira (17). Lula afirmou que “ninguém foi mais de esquerda do que Jesus Cristo”, em um evento de campanha ao lado do ex-prefeito Luiz Caetano […]
Senadores celebram anúncio de medidas para o fortalecimento da segurança alimentar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) novas medidas de abastecimento alimentar para o Brasil. Numa conferência no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo assinou o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), também conhecido como Alimento no Prato, e o Plano Nacional de Agroecologia e […]
Petecão coordena debates sobre projeto que assegura reposição hormonal pelo SUS
A oferta de tratamento hormonal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres em menopausa ou climatério (transição da fase reprodutiva para a não reprodutiva) foi o tema central de audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O debate aconteceu na semana em que se comemora o Dia Mundial da Menopausa (18 de […]
