Desenvolvimento sustentável do Brasil é tema de audiência pública na Câmara
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na nesta terça-feira, dia 22, audiência pública sobre a evolução das metas de desenvolvimento sustentável. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Deputados e convidados devem discutir os diagnósticos do Relatório Nacional Voluntário e do Relatório Luz, que reforçam o […]
Debate no Senado Federal aponta que Internet incentiva violência na escola
Na audiência pública realizada nesta segunda-feira, dia 21 de outubro, na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de redes sociais e Polícia Federal reconheceram que a escalada de crimes com uso de violência em ambientes escolares tem fugido ao controle social e é um problema que precisa ser enfrentado de forma […]
Com a relatoria de Lindbergh Farias, comissão da Câmara aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a jornada de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais. A proposta inclui a medida na Lei 4.119/62, que regulamenta a profissão e hoje não estabelece regras sobre o tema. O texto aprovado também garante a adequação da jornada aos profissionais […]
Comissão do Senado discute aceleração da transição energética
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa nesta terça-feira, dia 22, um projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), com o objetivo de incentivar o desenvolvimento sustentável com recursos de créditos das empresas junto à União O tema foi debatido pela CI em 5 de setembro, com a participação de representantes do […]
