Congresso Nacional pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29
Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29). O mecanismo permite que empresas e países compensem a geração de poluição por meio da compra de certificados atrelados a iniciativas de preservação ambiental, que serão […]
Projeto de Clodoaldo Magalhães prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos
O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexos nas maternidades públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. As pessoas intersexos nascem com características sexuais que não se enquadram nas normas médicas e sociais de […]
Projetos inovadores da UTFPR conquistam R$ 1 mi em investimentos
Cinco projetos inovadores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) são finalistas no Programa de Propriedade Intelectual com Foco no Mercado (Prime), organizado no âmbito da Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Paraná Faz Ciência 2024. O programa destina R$ 200 mil para o desenvolvimento de soluções inovadoras. Para o reitor Everton […]
Projeto de Lei prevê prazo para que juiz determine o cancelamento de penhora on-line
O Projeto de Lei 2202/24 dá prazo de 24 horas para o juiz, após aceitar argumentos do devedor, determinar o cancelamento da penhora de valores depositados em banco (mais conhecida como penhora on-line). Para o deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), autor do projeto, essa lacuna prejudica o devedor, que pode ficar meses com o dinheiro indisponível […]
