Comissão da Câmara discute disponibilidade de macas e cadeiras de rodas para pessoas com obesidade
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira, dia 29, a obrigatoriedade de hospitais e outros locais de grande fluxo, como aeroportos e rodoviárias, a disponibilizarem macas e cadeira de rodas adequadas para pessoas com obesidade O debate atende a pedido do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), relator da proposta. “Aproximadamente […]
Teresa Leitão é relatora de PL que defende mais crédito à agricultura familiar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai reunir-se nesta terça-feira, dia 29, para votar o Projeto de Lei que aumenta recursos para garantir mais crédito aos agricultores familiares (PL 2750/2024). O projeto é de iniciativa do Executivo, foi aprovado na Câmara dos Deputados no final do mês de agosto e remetido ao Senado. A matéria […]
Proposta que trata sobre veículos autônomos é tema de análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira, dia 29, aspectos legais e jurídicos da regulamentação de veículos autônomos. O debate atende a pedido do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), que é o relator no colegiado do PL 1317/23, que regulamenta os veículos autônomos terrestres. Antonio Carlos Rodrigues destaca que […]
Segundo turno das eleições teve 30% de abstenção do eleitorado
Dos 34 milhões de brasileiros aptos a votar neste domingo, dia 27, segundo turno das eleições municipais de 2024, cerca de 3 em cada 10 eleitores não compareceram às urnas, de acordo com os números divulgados em coletiva de imprensa pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. A abstenção registrada foi de […]
Proibição de distribuidora de energia de ter unidade de geração é tema de debate na Câmara
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira, dia 29, audiência pública sobre proposta que proíbe as distribuidoras de energia elétrica e as suas subsidiárias de possuírem unidades de microgeração ou de minigeração distribuída. Tem origem no PL 671/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) e atende ao pedido da […]
