Câmara aprova recursos para reforma de escolas atingidas por enchente no RS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 30, Projeto de Lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de educação básica atingidas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de […]
Comissão do Senado aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio
Os funcionários da Funai, do Ibama e do ICMBio que realizem atividades de fiscalização poderão ter direito ao porte de armas. Foi o que decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, dia 30, ao aprovar projeto com essa finalidade. A proposta, apresentada pela Comissão Temporária Externa para investigar o aumento da criminalidade […]
Alfredo Gaspar e Alberto Fraga propõem lei inovadora para combater o Crime Organizado Transnacional
O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), em parceria com o deputado Alberto Fraga (PL-DF) apresentou o Projeto de Lei 4120/2024, que busca fortalecer o enfrentamento ao crime organizado que ultrapassa fronteiras. A proposta integra diferentes esferas do governo e órgãos de segurança para combater redes criminosas transnacionais que ameaçam a estabilidade e a segurança do […]
Câmara dos Deputados aprova avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 30, Projeto de Lei que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) tornar disponível para as mulheres, anualmente, um checkup com avaliação médica e exames. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Nely Aquino (Pode-MG), o Projeto de Lei 1799/23 foi relatado pela deputada […]
Vai à sanção presidencial a dispensa de reavaliação para aposentado por incapacidade permanente
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, um Projeto de Lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. De acordo com o PL 5.332/2023, segurados do Regime Geral de Previdência Social e beneficiários por prestação continuada afastados por incapacidade permanente (ou que tenham doença de Alzheimer, doença de Parkinson […]
