Congresso Nacional sediará 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta, dia 6, a sexta-feira, dia 8, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”. Criado em 2010, o P20 […]
Deputado Reginaldo Veras propõe debate sobre a isenção do imposto de renda para professores do Brasil
Nesta semana, a Câmara dos Deputados, a pedido do deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), discutiu a proposta de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para professores de todos os níveis educacionais. Segundo Veras, a medida visa aliviar a carga financeira dos docentes, que frequentemente investem em materiais, cursos e formação sem reembolso. […]
Comissão aprova projeto que estabelece distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23, para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou os alojamentos dos trabalhadores rurais e as plantações e os depósitos de defensivos agrícolas armazenados ou aplicados nas fazendas. O relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do […]
