Senado debate tributação das plataformas de vídeo sob demanda
O Conselho de Comunicação Social (CCS) tem reunião agendada para esta segunda-feira, dia 4, quando debaterá o Projeto de Lei (PL) 2331/22 , de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que já tramitou no Senado. O projeto encontra-se agora na Câmara dos Deputados. A proposta de Nelsinho estabelece que as plataformas de vídeo sob demanda […]
Veja quem são os nomes lançados na disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados
A pouco mais de três meses da eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que irá comandar a Casa no biênio 2025/2026, três nomes já surgiram na disputa à Presidência da Câmara. Na semana passada o presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) anunciou o seu apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que […]
Comissão da Câmara aprova aumento da pena para quem causar morte de animal por envenenamento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa a morte, por envenenamento, de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos O relator, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), foi favorável à medida que […]
Gleisi Hoffmann age nos bastidores e faz surgir um novo Projeto de Lei; saiba qual é
Em resposta ao pedido da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), que destacou a importância de regulamentar as redes sociais para proteger a esquerda dum “massacre” eleitoral, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou na Câmara um novo Projeto de Lei contra fake news. Protocolado semana passada, o projeto busca combater a desinformação nas plataformas […]
