Combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos é tema de debate na Câmara dos Deputados
Participantes do debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no combate às violações aos direitos dos consumidores de planos de saúde. Para os participantes da audiência pública, a falta de regras nesse segmento da saúde permite práticas abusivas contra o consumidor, como […]
Lula Lança Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza no G20
O anúncio feito por Luiz Inácio Lula da Silva na Cúpula do G20 destaca uma ação global e urgente para enfrentar um dos maiores desafios da humanidade: a fome e a pobreza. A criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza reflete uma preocupação crescente sobre as condições alimentares e econômicas no mundo, […]
Realização de processo seletivo para contratar professor substituto agora é obrigatório, assim aprova PL da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou nesta segunda-feira, dia 18, o Projeto de Lei 2711/22, do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), que obriga a realização de processo seletivo público simplificado para contratar professor substituto temporário na educação básica. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá […]
De relatoria de Alexandre Lindenmeyer, comissão aprova concessão de renda para guias turísticos gaúchos
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2044/24, que concede uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro de 2024. O relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), apresentou parecer favorável à […]
CPI das Bets do Senado convoca Deolane, Safadão, Tirulipa e Jojo Todynho
A CPI das Bets vota nesta terça-feira, dia 19, a convocação de artistas e influenciadores digitais envolvidos com a promoção de plataformas de apostas virtuais. Entre eles, a advogada e influencer Deolane Bezerra, os cantores Wesley Safadão e Jojo Todynho e o humorista Tirulipa. Dos 168 requerimentos na pauta, 79 são pedidos de convocação. A […]
Câmara analisa regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro
A Câmara dos Deputados do Brasil começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23, do Poder Executivo, que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável pela intermediação das operações de transferência de fundos, valores mobiliários e […]
