Câmara aprova PL que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no ECA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 19, o Projeto de Lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O texto será enviado ao Senado Federal. De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o Projeto de Lei 3800/24 apenas incorpora ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) […]
Deputado Reimont coordena Frente Parlamentar em Defesa das Organizações da Sociedade Civil
O deputado federal Reimont (PT-RJ) vai coordenar a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil. O relançamento da frente será na próxima terça-feira, dia 26, às 9h30min, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. “Sem diálogo com a sociedade, não existe democracia. A rede de fortalecimento das OSC precisa ter referência […]
Com apoio de Vanderlan, Senado aprova regras para transparência em Emendas Parlamentares
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira, dia 18, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP 175/2024), que estabelece regras de transparência para a liberação de emendas parlamentares. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados, em formato alternativo elaborado pelo relator, senador Angelo Coronel (PSB-BA). O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) votou favorável à […]
Neste ano, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado
A deputada Reginete Bispo (PT-RS), relatora da nova lei na Câmara dos Deputados, explica que a data é importante para lembrar a resistência do povo negro no Brasil. Para a deputada, existem avanços recentes na luta contra o racismo; mas ainda são necessários vários passos como o combate às diferenças no mercado de trabalho. […]
