Carros com mais de três passageiros podem ter desconto em pedágio, assim prevê PL da Câmara
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que prevê desconto na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis que transportam mais de três pessoas, incluindo o motorista. Autor do projeto, o deputado David Soares (União-SP) afirma que o objetivo é incentivar o uso de veículos com mais […]
Comissão do Senado vota proposta de Dorinha para estender programas de transporte e alimentação a institutos federais
Está na pauta da Comissão de Educação do Senado Federal o Projeto de Lei 3096/24, da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que amplia os programas nacionais de transporte e alimentação escolar (PNATE e PNAE) aos institutos federais de ensino. A proposta foi tema de audiência pública nesta terça-feira, 19, na comissão. Ambos os programas já […]
Deputados aprovam PL que reserva 30% das vagas em concursos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. Como o projeto foi alterado na Câmara, ele voltou ao Senado. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto pretende substituir a Lei […]
Rodrigo Pacheco pede mais rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou como extremamente preocupantes as suspeitas de que militares tenham planejado um golpe com atentados contra a vida de autoridades brasileiras. A nota oficial veio após a prisão em operação da Polícia Federal, de quatro militares e um policial federal na investigação relacionada à tentativa de golpe após […]
