Alfredo Gaspar defende punições mais severas e medidas urgentes no Dia Internacional de Não Violência
Duas em cada dez mulheres já foram ameaçadas de morte por parceiros ou ex-companheiros. Esse dado alarmante, revelado neste Dia Internacional pela Não Violência Contra a Mulher, dia 25, destaca a urgência de ações concretas para proteger as mulheres. O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) reforçou o seu compromisso com a causa, apresentando Projetos de […]
Senado vota regime disciplinar para Polícia Federal e Polícia Civil do DF
O Senado Federal vota nesta terça-feira, dia 26, em Plenário, a atualização de regras sobre as infrações cometidas por policiais federais. Esse regime disciplinar, se for aprovado, também valerá para a Polícia Civil do Distrito Federal. Além disso, o novo texto especifica as circunstâncias agravantes (reincidência, abuso de autoridade e colaboração doutras pessoas para cometimento […]
Comissão aprova PL de Tarcísio Motta que cria de programa de cursinhos pré-vestibulares populares
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o Projeto de Lei que institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular, para incentivar os cursos sociais, populares e comunitários, com prioridade para aqueles voltados para atendimento a comunidades periféricas e populares. O texto define esses cursos como aqueles organizados pela sociedade […]
Damares Alves cobra Margareth Menezes sobre gastos com “Janjapalooza”
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou um requerimento de informação no qual cobra da ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicações e detalhamento de gastos no Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza, que ficou conhecido como “Janjapalooza”. O evento foi realizado no Rio de Janeiro-RJ, entre os dias 14 e 16, e […]
PL que exige avaliação do paciente antes da anestesia é aprovado em comissão da Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19, que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anestésica, já prevista em resolução do Conselho Federal de Medicina. O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), defendeu a aprovação do projeto com emenda para ajuste na redação. […]
