Senado aprova projeto de Vanderlan que libera uso de saldos da educação parados no FNDE

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 26, com 67 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLP 153/2024), de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) que permite que estados, municípios e o Distrito Federal utilizem saldos financeiros de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), acumulados em anos […]
Audiência pública da Câmara discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira, dia 28, a precarização dos quadros técnicos no Sistema de Justiça Brasileiro. O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP). A audiência será interativa e você poderá mandar as suas perguntas. “Em muitos órgãos, os […]
Deputado Lucas do Vale recebe Título de Honra ao Mérito em Sessão Solene

Na noite desta quarta-feira (27), o deputado estadual Lucas do Vale foi agraciado com o Título de Honra ao Mérito durante sessão solene da Câmara Municipal de Paraúna. A honraria foi concedida por iniciativa da vereadora Abilene Lyra, autora do projeto, como forma de reconhecer o trabalho e a dedicação do parlamentar em prol do […]
Com a liderança de Flávio Nogueira, Frente Parlamentar ESG na prática é lançada em Brasília

A Frente Parlamentar ESG na Prática (FPESG) foi oficialmente lançada, nesta quarta-feira, dia 27, em Brasília, abrindo um novo horizonte no sentido de impulsionar a agenda legislativa, criando os pilares ESG de diretrizes ambientais, sociais e de governança. O deputado Flávio Nogueira (PT-PI) é o presidente do colegiado, que conta com o apoio técnico do […]
Arthur Lira faz críticas ao indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela PF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou em Plenário os indiciamentos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pela Polícia Federal. Segundo Lira, não se pode cercear o direito ao debate e à crítica em Tribuna por ameaça de perseguição judicial ou policial. “É com grande preocupação que […]