CCJ da Câmara aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 907/24, que aumenta em ⅓ a pena para o contrabando de equipamentos médicos e hospitalares. Pela proposta, do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), no caso de contrabando ou descaminho de equipamentos médicos e hospitalares, […]
Liderada pela senadora Dorinha, reunião da bancada federal define prioridades para o Tocantins em 2025
As prioridades orçamentárias para o Tocantins e os seus municípios em 2025 foram debatidas durante reunião da bancada federal, liderada pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O encontro contou com a participação dos senadores Eduardo Gomes e dos deputados federais Carlos Gaguim, Ricardo Ayres, Alexandre Guimarães, Eli Borges, Lázaro Botelho, Vicentinho Júnior e Filipe Martins. […]
Para a deputada Célia Xakriabá, é necessário sabedoria indígena para lidar com a crise climática
O uso de sistemas agrícolas indígenas como opção para enfrentar a crise climática foi tema de debate na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, dia 28. A autora do requerimento, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), destacou que muitos dos conhecimentos acumulados pelos indígenas se perderam ao longo […]
Especialistas protestam contra obstáculos a mulheres e negros na política
Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira, dia 28, para balanço das questões de gênero e raça nas eleições municipais foi marcada por protestos contra a discriminação às candidaturas femininas dentro da estrutura partidária, a sub-representação de mulheres, negros e pessoas LGBTQIA+ em espaços de poder, e o acesso insuficiente desses […]
“Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso”, afirma Pacheco
O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar, previsto para 22 de dezembro. A expectativa é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que coordenou uma reunião entre os líderes partidários e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria […]
