Proposta que insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos é aprovada em comissão da Câmara
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3341/21, que insere o turismo entre as atividades regulamentadas pela Política Nacional de Recursos Hídricos. Prevista na Lei 9.433/97, a Política Nacional de Recursos Hídricos institui os usos múltiplos das águas e busca assegurar o direito à igualdade entre os diversos setores […]
Em audiência pública, Socorro Neri vai discutir mudanças necessárias no Enem para alunos autistas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira, dia 3, as adaptações que são necessárias de serem feitas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para atender aos estudantes com autismo. O debate foi solicitado pela deputada Socorro Neri (PP-AC). “É imprescindível que o Enem incorpore mais suportes visuais […]
Quem ceder filho para adoção em troca de dinheiro pode ter pena aumentada, assim prevê PL da Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para aumentar a pena prevista para quem promete ou efetivamente entrega filho a terceiros em troca de pagamento ou recompensa. Pela proposta, do deputado David Soares […]
Carlos Portinho é autor de requerimento que presta homenagem ao Fórum Brasil Educação
O Plenário do Senado fará homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) em sessão especial a ser realizada nesta segunda-feira, dia 2, com início às 16h. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) é o autor do requerimento de homenagem (RQS 414/2024), no qual destaca os relevantes serviços prestados pelas instituições representadas para o desenvolvimento […]
