Bancada gaúcha do Congresso Nacional assegura R$ 528 mi para o RS
A Bancada Gaúcha definiu a lista de iniciativas prioritárias para 2024 que vão contar com apoio do grupo e receber aporte de R$ 528 milhões. São 11 emendas que incluem custeio hospitalar, fomento ao setor agropecuário, enfrentamento à criminalidade, assistência social, pavimentação asfáltica, além de reformas. A ata de validação das emendas foi publicada nesta […]
Com a Saúde como prioridade veja os temas de Destaque na Alego em 2024
Ao longo de 2024, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) consolidou-se como um espaço essencial para o diálogo entre sociedade e poder público, realizando mais de 60 audiências públicas. Entre os temas discutidos, a saúde liderou as pautas, com 26 encontros dedicados ao assunto, seguida por debates relacionados à educação, meio ambiente, direitos […]
Estados Aumentam ICMS para ¨comprinhas da Shein¨
Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal decidiram, na 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu (PR), elevar e uniformizar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre encomendas internacionais. A nova […]
Audiência da pública da Câmara avalia situação da extensão rural no Brasil
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira, dia 6, seminário sobre a assistência técnica e extensão rural no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). O parlamentar argumenta que investir em extensionismo aumenta o retorno econômico para o país, potencializa a capacidade […]
Regulamentação da IA terá urgência no Senado; entenda
O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o Projeto de Lei (PL 2.338/2023) que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas de inteligência artificial (IA). A previsão inicial era que o texto fosse analisado pelo Plenário ainda nesta quinta-feira, dia 5, mas como alguns senadores manifestaram dúvidas sobre o texto final, […]
CLDF aprova projeto que proíbe diferenciação de elevadores entre social e de serviço
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei nº 675/2023, de autoria do deputado distrital Max Maciel (Psol), que proíbe a utilização das denominações elevador social e elevador de serviço em prédios públicos e privados do Distrito Federal. A medida busca combater práticas discriminatórias e segregacionistas ainda presentes na organização dos […]
