Comissão da Câmara aprova proposta de incentivos para a dessalinização de água
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2715/19, do deputado João Maia (PP-RN), que cria mecanismos para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar. Conforme o projeto, o volume de água captado para dessalinização e voltado para o abastecimento de água será isento […]
ALEGO INOVA COM ESTUDOS SOBRE TRANSPORTES SUSTENTÁVEIS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES
O Estudo “Acessibilidade, Mobilidade Urbana e Educação no Trânsito para Prevenção de Deficiências e do Aquecimento Global” é uma iniciativa da Campanha CIDADE INTELIGENTE, TRÂNSITO COM EDUCAÇÃO, produzida pelo Grupo PcD/PcD (Pessoa com Direitos Humanos/ Planeta com Desenvolvimento Sustentável), em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alego. […]
Com relatoria de Duarte Jr., CCJ aprova proposta que dá prazo de 180 dias para reversão de ostomia no SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o prazo máximo de 180 dias, após o encaminhamento médico, para a realização de cirurgia de reversão da ostomia no Sistema Único de Saúde (SUS). Pessoas ostomizadas foram submetidas à cirurgia para abertura de um orifício interligando […]
