Comissão mista do Senado Federal aprova atualização da Política Nacional de Defesa
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) aprovou relatório sobre os textos atualizados da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), instrumentos orientadores de políticas públicas. O relatório sobre as atualizações, elaborado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), foi favorável à […]
Jorge Kajuru é relator da PEC que estabelece piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
O piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, estabelecido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2022, será relatado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Essa foi mais uma articulação do Sistema Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) e Conselhos Regionais (Crefitos), especialmente o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região […]
Deputados dos EUA Pedem que Apple e Google Removam TikTok de suas Lojas até Janeiro de 2025
Parlamentares dos Estados Unidos pressionaram os CEOs da Apple e da Alphabet (controladora do Google) para que as empresas estejam preparadas para remover o TikTok de suas lojas de aplicativos, caso a ByteDance, controladora chinesa do app, não venda a plataforma até o dia 19 de janeiro de 2025. Motivo da Decisão O governo dos […]
Comissão da Câmara aprova PL que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5058/23, que exige nas Juntas Comerciais a proteção do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), bloqueando de imediato, a pedido do titular ou de pessoa autorizada, o uso do documento para abertura de firma. O relator, deputado Vitor […]
