Tabata Amaral é relatora de PL que cria cadastro de diplomas de curso superior
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que determina a criação dum cadastro nacional com informações sobre os diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação registrados pelas instituições de ensino superior brasileiras. O banco de dados será acessível ao público. Por […]
Senador Jayme Campos é relator de PL que inclui o Pantanal entre os patrimônios nacionais
A proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2024) inclui, no artigo 225 da Constituição Federal, o Pantanal sul-mato-grossense como um dos patrimônios nacionais. Pela lei, todas as reservas incluídas na redação devem ter condições que assegurem a preservação do meio ambiente e o uso sustentável dos seus recursos naturais. A proposta, de autoria da senadora […]
Regulamentação da profissão de agroecólogo é aprovada na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de agroecólogo. Por sugestão da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 3710/19, da ex-deputada Margarida Salomão. A proposta tramitou em caráter […]
Políticos e autoridades comentam prisão de Braga Netto; Bolsonaro questiona, e parlamentares se dividem
Candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, general da reserva foi preso no inquérito que apura tentativa de golpe. Braga Netto está entre indiciados pela PF. Políticos reagiram ao longo deste sábado, dia 14, à prisão do general da reserva Walter Souza Braga Netto, num desdobramento da investigação que apura uma tentativa de […]
