Câmara dos Deputados garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul
Uma das medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados para ajudar o estado do Rio Grande do Sul foi a suspensão por 36 meses dos pagamentos da dívida com a União. As fortes chuvas que causaram inundações e mortes em mais de 400 cidades gaúchas provocaram respostas no Congresso Nacional. Dessarte, o Projeto de Lei Complementar […]
De autoria de Capitão Alberto Neto, PL que amplia incentivos para indústria de semicondutores é aprovado na Câmara
Os deputados aprovaram a manutenção de incentivos tributários até 2029 para o setor de semicondutores e a criação do Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Projeto de Lei 13/20 foi aprovado com o texto do relator André Figueiredo (PDT-CE). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social […]
Senado finaliza ano com 1 197 proposições votadas
A regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo, pacote de corte de gastos e renegociação das dívidas dos estados foram alguns dos assuntos da pauta econômica que dominaram o debate no Senado em 2024. Segundo um levantamento da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), o Senado debateu e votou no ano um total 1 197 proposições. Foram […]
PL que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024
Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 9/23, os partidos políticos, os seus institutos e fundações poderão contar com uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) com isenção dos juros. Transformada em Emenda Constitucional (EC 133/24), a PEC prevê que os débitos serão reajustados apenas pela correção monetária, com parcelamento em até 180 […]
